Política de Privacidade
A Ancima, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal neste website sem o consentimento dos respetivos titulares. Os dados pessoais são recolhidos de acordo com o consentimento do respetivo titular, manifestado ao proceder ao ato de solicitação de aluguer de espaço de venda, por ato positivo inequívoco.
Qualquer dado pessoal que nos seja fornecido será processado com todas as garantias de segurança e confidencialidade estabelecidas no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, designado abreviadamente por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e na legislação nacional, Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, daquele Regulamento, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular.
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente com a finalidade de possibilitar o pedido de inscrição nas Festas do Senhor de Matosinhos.
A Ancima assegura a retificação dos dados pessoais inexatos, bem como o apagamento dos mesmos, devendo tal ser solicitado pelo respetivo titular através do seguinte endereço eletrónico geral@ancima.pt ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados.
A Ancima assegura ainda o direito à limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento, o direito à portabilidade dos dados, bem como o direito a retirar o consentimento em qualquer altura, que poderá ter lugar através do referido endereço eletrónico.
Os dados recolhidos serão armazenados e conservados apenas pelo período de tempo determinado pela lei.
Ao titular de dados pessoas assiste o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O website da Ancima contém hiperligações (links) para outros websites, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses websites, se refiram às suas políticas de privacidade.
A Ancima reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Ancima – Associação para a Animação da Cidade de Matosinhos, com sede na Rua Conde Alto Mearim, n.º 385, 4450-034 em Matosinhos.
Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta ao RGPD, à Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e em www.cnpd.pt.